O Governo Federal lançou em março de 2025 o “Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais”, uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com participação de seis ministérios, especialistas e entidades da sociedade civil. O documento oferece recomendações baseadas em evidências científicas para famílias, escolas, empresas e influenciadores.
Entre as principais recomendações por faixa etária:
- Bebês até 2 anos: não devem ser expostos a telas, salvo para contato com familiares por videochamada, sempre acompanhados por adultos
- Crianças até 12 anos: não devem ter smartphones próprios, sendo que quanto mais tarde ocorrer a posse destes dispositivos, melhor
- Adolescentes (12 a 17 anos): uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais deve acontecer com acompanhamento familiar ou de educadores
- Todas as idades: evitar uso durante refeições e pelo menos 1 hora antes de dormir
O guia alerta sobre os impactos do uso excessivo no desenvolvimento cognitivo, emocional e na saúde física, como problemas visuais, sedentarismo, atrasos na linguagem, dificuldades de concentração e distúrbios do sono. Também aborda riscos como cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e potenciais danos à saúde mental.
Para escolas, recomenda-se que o uso não pedagógico de dispositivos digitais seja evitado em qualquer etapa de ensino, por trazer prejuízos ao processo de aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O documento destaca ainda a importância da mediação familiar ativa e do exemplo dos adultos, que devem moderar seu próprio uso de dispositivos digitais na presença de crianças e adolescentes.
Para acessar o guia completo e obter mais informações, visite o site oficial da Secretaria de Comunicação Social.